Arrecadação RFB e IPCA-15 (28/11/2023)

 A receita total da Receita Federal atingiu, no mês de outubro de 2023, a cifra de R$ 215.602 milhões, evidenciando um aumento real (IPCA) de 0,10% em relação ao mesmo período de 2022. No acumulado de janeiro a outubro de 2023, a arrecadação total alcançou o montante de R$ 1.907.502 milhões, indicando uma redução ajustada pelo IPCA de 0,68%.

No que se refere às Receitas Administradas pela Receita Federal do Brasil (RFB), a arrecadação em outubro de 2023 totalizou R$ 195.584 milhões, representando um aumento real (IPCA) de 0,71%. No período acumulado de janeiro a outubro de 2023, a arrecadação dessas receitas atingiu R$ 1.806.793 milhões, apresentando um acréscimo real (IPCA) de 0,65%.

O desempenho da arrecadação foi impactado por modificações na legislação tributária e por pagamentos atípicos, notadamente relacionados ao Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), tanto em 2022 quanto em 2023.

A arrecadação conjunta do PIS/Pasep e Cofins totalizou R$ 37.459 milhões, registrando um crescimento real de 8,20%. Esse desempenho é explicado pela combinação do aumento real de 2,90% no volume de vendas (PMC-IBGE) e uma redução de 1,20% no volume de serviços (PMS-IBGE) entre setembro de 2023 e setembro de 2022, além da modificação na tributação sobre diesel, gasolina e álcool.

O Imposto de Renda Retido na Fonte sobre Rendimentos de Capital (IRRF-Rendimentos de Capital) obteve uma arrecadação de R$ 8.684 milhões, apresentando um crescimento real de 26,11%. Esse resultado foi impulsionado pelos aumentos nominais de 137,98% na arrecadação de "Juros sobre Capital Próprio" e 26,05% na arrecadação de "Aplicação de Renda Fixa (PF e PJ)".

A Receita Previdenciária alcançou uma arrecadação de R$ 48.700 milhões, com crescimento real de 3,28%. Esse desempenho é explicado pelo aumento real de 1,72% na massa salarial, além de um crescimento de 27% nas compensações tributárias relacionadas a débitos de receita previdenciária devido à Lei 13.670/18.

O Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) registrou uma arrecadação de R$ 4.404 milhões, apresentando um aumento real de 5,88%. Esse resultado se deve ao acréscimo real de 14,00% na arrecadação das quotas da declaração de ajuste anual.

Agora, falando sobre índices de preços, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) registrou um aumento de 0,33% em novembro, ficando 0,12 ponto percentual acima do resultado de outubro, que foi de 0,21%. No acumulado do ano, o IPCA-15 apresenta uma elevação de 4,30%, enquanto nos últimos 12 meses, a alta é de 4,84%, demonstrando uma redução em relação aos 5,05% registrados no período imediatamente anterior.

Comparativamente, em novembro de 2022, a taxa do IPCA-15 foi de 0,53%. Esses dados indicam uma dinâmica inflacionária moderada, refletindo variações nos preços ao consumidor e evidenciando um cenário de certa estabilidade em comparação com períodos anteriores.

Entre os nove grupos de produtos e serviços analisados, oito apresentaram aumento em novembro. A maior variação (0,82%) e o impacto mais significativo (0,17 ponto percentual) foram observados no grupo de Alimentação e Bebidas. Os grupos Despesas Pessoais (0,52%) e Transportes (0,18%) também registraram elevação, contribuindo com 0,05 ponto percentual e 0,04 ponto percentual, respectivamente.

No que diz respeito às reduções, o grupo Comunicação apresentou queda pelo terceiro mês consecutivo, com variação de -0,22% e impacto de -0,01 ponto percentual. As demais variações ficaram entre 0,03% em Educação e 0,55% em Vestuário. Estes dados evidenciam uma dinâmica heterogênea nos preços, com aumentos notáveis em alguns setores, enquanto outros apresentaram declínios ou variações mais moderadas.